quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Ato em Porto Alegre marcará o Dia Nacional da Visibilidade Trans

O Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, será marcado por um ato em Porto Alegre. Às 10h30min desta sexta-feira, ocorrerá a sétima edição do projeto “Direito à Identidade: viva seu nome!”, cujo objetivo é mobilizar um mutirão para protocolar coletivamente processos de retificação de registro civil e gênero de travestis e transexuais.

A programação se inicia na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Capital (Rua Washington Luiz, 1.110), com o detalhamento do projeto criado em 2013 como forma de chamar atenção – principalmente dos poderes Legislativo e Judiciário – para essa demanda da população trans. Na sequência, será feita uma caminhada até o Prédio II do Foro Central para que as ações sejam protocoladas.

O evento, com entrada gratuita e aberto a todas as pessoas interessadas, não exige inscrição prévia. O “Direito à Identidade: viva seu nome!” é promovido pelo G8-Generalizando – grupo de Direitos Sexuais e de Gênero do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da UFRGS, em parceria com a Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul (Igualdade-RS), o Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero da UFRGS (Nupsex), o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

A importância do ato consiste – além do benefício individual às pessoas que têm o nome e o gênero alterados nos documentos – em evidenciar a luta e o combate à discriminação de uma parcela da população sistematicamente violentada.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Por mais mulheres empoderadas: contra a violência e o machismo

Os últimos meses têm sido chamados de Primavera Feminista, pois diversos movimentos de mulheres tomaram destaque nas lutas sociais no Brasil. Muito em razão das redes sociais, cada vez mais mulheres e meninas têm compartilhado conhecimento e informações, empoderando-se com suas vivências e experiências pessoais. Exemplos das recentes desconstruções são as campanhas feitas pelas hashtags #MeuPrimeiroAssédio e, hoje, #MeuAmigoSecreto, pelas quais as mulheres têm denunciado situações de machismo e misoginia vivenciadas.

Contudo, especialmente no dia 25 de novembro, Dia Internacional de Combate a Violência Contra as Mulheres, é preciso ressaltar que muitas mulheres foram e são silenciadas, não conseguindo ter acesso às campanhas protagonizadas nos últimos tempos. Mulheres trans, travestis, mulheres negras, mulheres putas e mulheres pobres são exemplos de intersecções sobre as quais, muitas vezes, recaem tamanha violência, que não há possibilidade de lutar pelas suas vidas.

 Em um momento em que governos reduzem as políticas para as mulheres, tornando as redes de proteção ainda mais desarticuladas, o protagonismo feminino e a reflexão em ambientes públicos como as redes sociais ganham relevância. Que esse empoderamento chegue a todas as mulheres e engrandeçam a luta contra a violência, o machismo e a misoginia.


quarta-feira, 18 de novembro de 2015

STF decidirá sobre uso de banheiros por transexuais

Foto: Pixabay

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira, um recurso extraordinário (RE 845779), com repercussão geral, sobre o uso de banheiro feminino por mulher transexual.

O fato que deu origem ao recurso ocorreu em um shopping de Florianópolis (SC), que impediu uma transexual de usar o sanitário destinado às mulheres em 2008. O parecer de Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, é favorável ao uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero.

Além de apontar se a transexual pode usar banheiro feminino, os ministros do STF decidirão se a proibição configura "conduta ofensiva à dignidade da pessoa humana e a direitos da personalidade, indenizável a título de dano moral". O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. 

domingo, 8 de novembro de 2015

Direito à identidade: ações de retificação de registro são protocoladas coletivamente

Projeto chegou à sexta edição | Foto: Augusta Silveira

A sexta edição do projeto “Direito à Identidade: viva seu nome!” ocorreu na tarde de 6 de novembro, em Porto Alegre. Um mutirão foi formado para protocolar coletivamente processos de retificação de registro civil de travestis e transexuais no Foro Central da cidade.

Estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrante do G8-Generalizando, André Piffero explica que a ação desenvolvida desde 2013 tem como objetivo dar visibilidade à pauta trans:

- É um ato político para chamar atenção do Poder Judiciário e efetivar a visibilidade da pauta.

Diana Viana, também assistente jurídica do G8-Generalizando, complementa que a atividade tem a pretensão de, no futuro, provocar mudanças na legislação.

- Uma das nossas demandas é conseguir uma lei que garanta a mudança de nome sem que as pessoas precisem acessar o Judiciário - relata a acadêmica de Direito da UFRGS.

O atendimento às 22 pessoas assistidas ocorreu um mês antes e envolveu profissionais e estudantes de diversas áreas, como direito, psicologia, serviço social e ciências sociais. O grupo trabalhou na elaboração de petições e pareceres.

Uma das pessoas assistidas é Lucien Corseuil, fotógrafo de 24 anos, que foi protocolar seu próprio processo na tarde de sexta-feira:

- Achei muito legal o ato, dá uma sensação de realidade. Tem um peso, uma noção de estar participando.

Clara Silveira, que desde setembro é uma das advogadas do G8-Generalizando, atuou pela primeira vez na ação.

- Gostei muito de entrar no grupo e estar no mutirão desde o começo. Para além das ações, o coletivo está marcando posição para a sociedade. Ver assistidos e assistidas protocolarem foi emocionante - conta Clara.

O projeto “Direito à Identidade: viva seu nome!” é uma parceria do do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da UFRGS, através do G8-Generalizando, com a Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul (Igualdade/RS), o Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero da UFRGS (Nupsex) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat).

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

La nube: protagonismo feminino no Caribe colombiano

Por Patrícia Vilanova Becker*

Um bosque encantado com aromas florais e boas energias. Assim nos sentimos em "La Nube: tienda creativa", situada no coração de Taganga em Santa Marta, Colômbia. O tradicional povoado de pescadores e pescadoras converteu-se em uma zona turística onde hoje circulam pelas ruas diversas nacionalidades e idiomas. Há cerca de um ano e meio a artesã e designer de jóias Sandra Morena teve uma inspiração: criar um lugar onde as pessoas se sentissem em meio a uma floresta encantada. 


A loja que vende roupas e artesanatos da região foi fundada com a solidariedade da amiga Bibiana Jarramillo e artistas locais. "Eu queria criar um conceito de lugar encantado, natural como um bosque, por isso se chama 'a nuvem'", afirma a artesã Sandra Morena. Ao redor da 'nuvem', encontramos jovens conversando, música e uma intensa vida cultural. "A 'nuvem' se tornou um ponto de encontro da comunidade", afirma. 

A loja criativa é mais uma entre as muitas iniciativas empreendedoras levadas adiante por mulheres colombianas nas economias locais. "Busco formar um ciclo ecológico com as pessoas, vendo produtos artesanais sem impacto ambiental, também busco apoiar a produção local e a indústria colombiana", diz a artista. 




Questionada sobre as dificuldades de ser uma mulher empreendedora, Sandra conta que o machismo ainda é uma realidade a ser enfrentada: "Às vezes aparece algum homem querendo falar mais forte, infelizmente ainda temos que enfrentar essas situações". Mas a designer, que após longos anos viajando pela América Latina decidiu residir em Santa Marta, onde mora há 08 anos, não perde o otimismo : "Tem muita gente fazendo coisas lindas em Taganga, hay que conocerlas".  E levando para casa um frasco de essências de ervas chamado "Poder Personal"  e um punhado de energias positivas, eu me despeço de Sandra com a esperança renovada e com a certeza de que há uma Colômbia criativa e feminista a ser conhecida. >>

* Integrante do G8-Generalizando: Direitos Sexuais e de Gênero e co-fundadora da iniciativa Freeda: espaços de diversidade. ** Fotos tiradas em Taganga, Santa Marta-Colômbia em 16/01/2015.

terça-feira, 17 de junho de 2014

Criada comissão para implantar uso de nome social no âmbito da UFRGS

A UFRGS designou comissão para elaborar proposta de regulamentação da política de uso de nome social para pessoas travestis e transexuais no âmbito da instituição. A medida visa a atender a decisão nº 126/2014, do Conselho Universitário.
Na tarde de hoje, o reitor Carlos Alexandre Netto entregou as portarias de designação aos integrantes da comissão especial, que tem 90 dias para elaborar a proposta: Jussara Reis Prá (presidente), Bruna Silva do Amaral, Luis Carlos Sturmer, Maria Elisabete da Silva Martini e Paula Sandrine Machado. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor.

Direito à diversidade – a edição de junho do Jornal da Universidade traz uma matéria sobre os direitos da população LGBT, especialmente em relação ao auxílio que o Serviço de Assessoria Jurídica (Saju) presta a essa comunidade. Leia a reportagem completa aqui.

FONTE: http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/criada-comissao-para-implantar-uso-de-nome-social-no-ambito-da-universidade

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Casamento Coletivo de casais homoafetivos em Porto Alegre 


O Tribunal de Justiça do RS vai realizar, em Porto Alegre, o primeiro casamento coletivo de casais homoafetivos.

Reservem a data, se inscrevam ou divulguem entre os seus contatos e nas redes sociais:

A cerimônia ocorrerá dia 25 de setembro, às 16h, na Galeria dos Casamentos, no Palácio da Justiça. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de julho e as vagas são limitadas a 30 casais, residentes na Capital e sem condições de arcar com os custos.

Informações pelo fone (51) 3210.7349 e (51) 3210.7221.






quinta-feira, 24 de abril de 2014

MPF reúne-se com movimentos sociais para discutir violência obstétrica


Na última quarta-feira (23/04), o Ministério Público Federal representado pelas procuradoras Ana Paula C. de Medeiros e Suzete Bragagnolo discutiu junto a movimentos sociais o enfrentamento da violência obstétrica no Estado. A reunião contou com representantes da Ong Artemis, Grupo Nascer Sorrindo, Parto do Princípio, G8-Generalizando (SAJU-UFRGS), Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Saúde do RS, Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do RS, doulas e usuárias do sistema de saúde. Após diagnóstico dos problemas enfrentados envolvendo dificuldades na implementação da Rede Cegonha, formação de profissionais sensíveis ao tema, políticas de controle social e prevenção, o grupo encaminhou a realização de uma audiência pública sobre o tema da Violência Obstétrica, Identificação e Prevenção, que deverá ser articulada nos próximos meses. O G8-Generalizando, que participou de sua primeira reunião em torno da pauta, inicia a apropriar-se do tema da violência obstétrica e somar forças junto a outros parceiros. #SOMOSTODXSADELIR

terça-feira, 15 de abril de 2014

Marcha das Vadias POA-2014: oficina de cartazes transfeministas do G8-Generalizando

No dia 27 de abril, às 14h, o G8-Generalizando promove uma oficina de cartazes transfeministas no Parque Farroupilha (Redenção), onde, em seguida, acontece a Marcha das Vadias 2014 - Porto Alegre! Divulguem e compareçam!

Se ser livre é ser vadia, somos todas vadias!