segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Encontro sobre Redes de Saúde e Assistência Social

No dia 10 de dezembro foi realizado, na Faculdade de Direito, um encontro entre alguns membros do SAJU, PET – Psicologia e PET – Saúde. O objetivo do encontro foi conversar e trocar experiências sobre a articulação dos grupos com as redes de atendimento em saúde e assistência social. Desta maneira, pretende-se que um maior conhecimento acerca das políticas públicas e de como acessá-las garanta um atendimento mais completo àqueles(as) que procuram o SAJU. A atividade foi avaliada de forma positiva pelos participantes que manifestarem interesse em novos encontros.

G8-Generalizando na Parada Livre!

O G8-Generalizando acompanhou as reuniões de organização da 14° Parada Livre ao lado das ONG'S do movimento e de diversas casas noturnas de Porto Alegre. Chegado o grande dia, o grupo montou banca onde divulgou seu trabalho, distribuiu cartilhas sobre Violência Doméstica e Direitos LGBT, vendeu camisetas e revistas do SAJU, e coloriu as unhas de diverso(a)s frequentadore(a)s com as cores do arco-íris LGBT. A Parada Livre ocorreu no dia 28 de novembro, na Redenção, e contou com apresentações de diversos artistas da cena LGBT, seguida da tradicional marcha.

Saiba mais sobre a história das Paradas Livres:

Uma batida policial no bar Stonewall, frequentado por gays e lésbicas em Nova York, em 1969, deu o pontapé para a primeira parada do orgulho LGBT do mundo. A prisão e o espancamento de várias pessoas levou 2.000 manifestantes às ruas da cidade no dia 28 de junho daquele ano. Desde então, o “28 de junho” se tornou o dia oficial do orgulho gay. As manifestações no bairro de Greenwich Village, na ilha de Manhattan, deram início a um movimento pelos direitos civis dos cidadãos homossexuais que conseguiu vários avanços nas últimas quatro décadas. A homossexualidade deixou de ser considerada crime e doença em vários países e muitos outros passaram a permitir o casamento entre pessoas de mesmo sexo.

Hoje em dia, praticamente todos os países europeus e vários outros das Américas possuem suas paradas de orgulho gay.

Fonte:

http://noticias.r7.com

Veja as fotos da nossa banca!




Seminário da 14° Parada Livre!

Aconteceu no dia 23 de novembro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, o seminário “A sexualidade tem todas as cores”, que contou com o apoio do SAJU-UFRGS através do grupo G8-Generalizando, em parceria com as entidades SOMOS, Nuances, Igualdade-RS e Liga Brasileira de Lésbicas. Os painéis contaram com a participação de lideranças do movimento LGBT, profissionais da Educação, da Psicologia, da Medicina e do Direito. O evento teve a presença de cerca de 100 pessoas, e fez parte da programação da 14° Parada Livre de Porto Alegre, que esse ano conta com o apoio oficial do SAJU.

Os painés trouxeram temas como a história do movimento LGBT contada por seus próprios protagonista, adentrando a tarde com um caloroso debate sobre as problemáticas da troca de nome e sexo de transexuais e travestis no judiciário gaúcho. Para finalizar, debateu-se os movimentos identitários face às questões de gênero, abordando questões como a Teoria Queer e a quebra de paradigmas normativos.

Foi com muita alegria que o G8-Generalizando viu o tradicional Salão Nobre da Faculdade de Direito repleto de representantes de movimentos sociais, e pessoas comprometidas com o tema da diversidade sexual. Sem dúvida, a tarde colaborou para a contrução um Direito mais vivo, colorido e atento à realidade social.

Confira as fotos!


Painel da História do Movimento LGBT no RS

Platéia no início da tarde

G8-Generalizando no credenciamento

Oficina no Festival da Campanha Ponto Final!

O grupo G8-Generalizando realizou em 27 de novembro a sua 3° Oficina na comunidade do Campo da Tuca, integrando a programação do Festival de Encerramento da Campanha Ponto Final da Violência Doméstica. O grupo, que já realizou na comunidade uma oficina sobre gênero para crianças e adolescentes, e também uma oficina sobre a Lei Maria da Penha para um grupo de mulheres da associação, levou desta vez a oficina “Um dia de Cláudia”, que narrou o cotidiano de uma mulher travesti que sofre violência doméstica por parte de seu companheiro. O dia seguiu repleto de atividades na comunidade, parabéns à Campanha Ponto Final!

Confira outras fotos do Festival!


Apresentação das crianças da comunidade

Fala das organizadoras da Campanha Ponto Final


Membro(a)s do G8-Generalizando

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Tarde de Direitos da Mulher no Campo da Tuca!


Na dia 10 de novembro de 2010, a tarde foi de reflexões sobre Violência Doméstica e Direitos da Mulher na Associação Comunitária do Campo da Tuca! O grupo G8-Generalizando, a convite das entidades que compõe a Campanha Ponto Final, esteve junto às mulheres e homens da comunidade realizando a Oficina Caminhos da Penha. No início dos debates, foi exibido o documentário Marias do Brasil, que fala sobre as formas de violência e a criação da Lei Maria da Penha no contexto brasileiro. Após, foi construído através de um jogo o passo a passo dos caminhos da Lei, desde a violência sofrida até a sentença que se deseja no judiciário. A tarde, que foi repleta de reflexões importantes sobre os direitos das mulheres, também teve espaço para muitos sorrisos e trocas de experiências!
Agradecemos a acolhida de todas e todos!

Confira as fotos da atividade!





domingo, 7 de novembro de 2010

Seminário da 14° Parada Livre de Porto Alegre


A Parada Livre desse ano traz uma novidade: terá em sua programação o Seminário "A sexualidade tem todas as cores", que visa introduzir à discussão importantes assuntos que estarão presentes na 14º Parada Livre do dia 28 de novembro, que ocorre a partir das 14h na Redenção de Porto Alegre.

O seminário que conta com o apoio do SAJU-UFRGS através do grupo G8-Generalizando, será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, com uma programação que durará todo o dia 23 de novembro (terça-feira).

Confira a Programação!


História Movimento do LGBT no RS - 10h às 12h
Mediador: Fernando Seffner (UFRGS)
Painelistas:
- Célio Golin (Nuances)
- Claudete Costa (Liga Brasileira de Lésbicas)
- Alexandre Böer (SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade)
- Marcelly Malta (Igualdade RS)

O Reconhecimento do Estado às múltiplas sexualidades -14h às 16h
Mediadora: Gabriela Souza Antunes (G8-Generalizando / SAJU-UFRGS)
Painelistas:
- Rui Portanova (Desembargador TJRS)
- Roger Raupp Rios (Juiz Federal)
- Márcia Medeiros de Farias (Ministério Público do Trabalho RS)
- Célio Golin (Nuances)


Coffee Break
Horário: 16h às 16h30

Identidade de Gênero: Fronteiras e Transgressões - 16h30 às 18h30
Mediadora: Cláudia Penalvo (SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade)
Painelistas:
- Guacira Lopes Louro (UFRGS)
- Henrique Nardi
(UFRGS)
- Elisabeth Zambrano (UFRGS)
- Marcelly Malta (Igualdade RS)



Oficina na Escola Marcírio Goulart Loureiro


Em parceria com a Campanha Ponto Final da Violência, o grupo G8-Generalizando realizou oficina sobre sexualidades na Escola Municipal Marcírio Goulart Loureiro, do bairro Partenon, no dia 06 de novembro de 2010. O dia começou com a apresentação da Campanha Ponto Final, em que foram apresentados pelas mulheres do Campo da Tuca os objetivos da Campanha e as principais formas de violência que sofrem mulheres e meninas.

Após a apresentação, iniciou-se uma oficina que buscava debater as causas da violência de gênero, trazendo à tona assuntos como heteronormatividade, papéis atribuídos aos homens e mulheres, sexualidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), homofobia e machismo.

Adolescentes da 6°, 7° e 8° série foram convidados a desenhar corpos de homens e de mulheres, escrevendo ao redor frases e palavras chave sobre o que é ser homem e ser mulher. Divididos em quatro grupos, eles mesmos foram os protagonistas, servindo de modelos para desenharem as linhas de contorno dos personagens.

Após montados os bonecos, formaram um grande círculo de debates ao ar livre para apresentarem seus trabalhos e conversarem sobre a temática, refletindo sobre seus personagens e as construções sociais que fundamentam os preconceitos e violências cotidianas.

Confira as fotos da Oficina!


Apresentação Inicial

Desenhando "coisas de homem" e "coisas de mulher"


Apresentação dos trabalhos

Debates e reflexões

II SAJU em Debate!

Aconteceu nos dias 23 e 24 de outubro de 2010 a 2° Edição do "SAJU em Debate", evento sajuano que tem como proposta reunir membros dos diversos grupos do SAJU para debaterem questões importantes sobre as práticas, fundamentos teóricos e problemáticas da entidade.

O evento ocorreu na sede do Convento dos Freis Capuchinhos, com a duração de dois dias. Participaram representantes dos grupos sajuanos GAP (Grupo de Assessoria Popular), G2 (Grupo de Cível, Família e Trabalhista), G5 (Grupo de Direitos da Criança e Adolescente), G6 (Grupo de Cível e Família), G9 (Grupo de Direitos da Criança e Adolescente), GM (Grupo de Mediação), GAJUP (Grupo de Assessoria Justiça Popular) e G8-Generalizando.

Entre as questões discutidas, foram abordados os temas "SAJU 60 anos", "Novas Possibilidades de Atuação na Efetivação dos Direitos Humanos", "RENAJU (Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias", "Desafios na busca pela qualidade processual e dos atendimentos", entre vários outros.

Clique aqui para conferir o relato do evento!

Resenha do Documentário "The Celluloid Closet"


O Outro Lado de Hollywood

Por Vicentte Jalowitzki de Quadros

O documentário “O Outro Lado de Hollywood” trata da evolução da representação dos homossexuais no cinema. O texto paralelo é de Guacira Lopes Louro, que também faz uma análise do histórico das caracterizações das sexualidades “normais” e “desviantes” pelas lentes da sétima arte.

O famoso Código Hays, instituído em 1934, ditou as regras de adequação para o cinema, através de três “Princípios Gerais”¹:

  1. Nenhum filme que possa reduzir o padrão moral de seus espectadores deverá ser produzido. Por esse motivo, a empatia da platéia nunca deve ser induzida para o crime, a transgressão, o mal ou o pecado.

  2. Os padrões corretos de vida, sujeitos somente aos requisitos do enredo e do entretenimento, devem ser apresentados.

  3. A Lei, natural ou humana, não deve ser ridicularizada, bem como a empatia do público não deve ser alinhada a essa violação.

Além dos Princípios Gerais, absurdos por si só (qual o padrão moral dos espectadores?), havia também restrições mais específicas, ou “Aplicações Particulares”, entre as quais se inclui: “referências a perversões sexuais (como a homossexualidade) são proibidas"².

Devido às restrições dessa “cartilha de defesa da moral e dos bons costumes”, o cinema passou, a partir da década de 1930, a viver de figuras de linguagem: metáforas, metonímias e eufemismos passaram a protagonizar os filmes hollywoodianos. Os diretores se contorciam para enganar a censura, e os “pervertidos sexuais” ficaram, por um bom tempo, sem aparecer nas telas do cinema, até que, em 1959, De Repente, no Último Verão introduziu o primeiro homossexual ao mainstream. Desde Sebastian (Caio Fernando Abreu costumava se referir a gays como Sebastians), o homossexual sem rosto, com uma morte merecida no final, foi se humanizando, ganhando personalidade, aparecendo mais claramente, mas sempre estigmatizado, estereotipado, retratado de modo a não merecer a empatia das audiências, como pretendia Hays.

Abordagens mais simpáticas, retratando o homossexual afeminado, excêntrico, a bicha, foram tomadas, sempre tendo nessa personagem um ponto de comédia, um humor intrínseco a ser explorado. A inofensividade, nesses casos, permite que o homossexual saia vivo da história, ganhe a simpatia do público, que se torna cúmplice dessa figura, sem associar a ela o caráter sexual pervertido. Esses estereótipos afetados são tomados como inocentes, e não se pensa noveado alegre como um ser sexual, não se imagina aquela bichinha transando com outro homem, pois é apenas um objeto de entretenimento, não atingindo o ponto crucial do preconceito e da intolerância: a consumação do ato sexual. Enquanto o homossexual é um ser de sexualidade abstrata, que é retratado mais como figura cômica do que como figura dramática, mais em seu aspecto ridículo do que eu seu aspecto humano e real, não há ameaça.

O verdadeiro pânico ocorre quando o gay é retratado como um ser humano, como alguém que poderia estar inserido no cotidiano: o vilão, o psicopata - ou o purpurinado, o saltitante - são distantes demais para abalar. Em ambos os casos, são estereótipos afastados, que não chegam a serem transpostos para a realidade. Filmes como O Segredo de Brokeback Mountaincausam manifestações pró e contra, alvoroço e debates porque retratam pessoas reais, não caricaturas. O desfile semanal de estereótipos em programas de pretensãohumorística, como Zorra Total, Casseta&Planeta, A Praça é Nossa, Pânico na TV e diversos outros não é questionado, pois as características supostamente homossexuais são claramente irreais, e permeiam a vida diária exclusivamente em seu aspecto mais ultrajante: a associação dessas características sabidamente irreais como sendo características homossexuais, promovendo, assim, a homofobia, através da liberdade de tratar gays, lésbicas, travestis e toda e qualquer sexualidade que não a heterossexual (e a heterossexual com seus padrões de heterossexualidade, macheza, feminilidade...) como objetos de escárnio, de humor depreciativo.


¹ Livre tradução dos “General Principles” do Código Hays:
1) No picture shall be produced that will lower the moral standards of those who see it. Hence the sympathy of the audience should never be thrown to the side of crime, wrongdoing, evil or sin.
2) Correct standards of life, subject only to the requirements of drama and entertainment, shall be presented.
3) Law, natural or human, shall not be ridiculed, nor shall sympathy be created for its violation.

² Do original: References to alleged sex perversion (such as homosexuality) and venereal disease were forbidden, as were depictions of childbirth.”

Resenha do Filme "XXY"


Os anjos também choram

Por Patrícia Vilanova Becker

Inicio esta resenha buscando uma ordem que não é necessariamente a da narrativa que o filme nos oferece. O filme XXY nos apresenta um(a) Alex adolescente, já com 15 anos, imerso(a) nos conflitos que são atribuídos a esta fase da vida. Todavia, os problemas de Alex iniciam-se ainda no útero da mãe, quando esta(e) é obrigado(a) a responder as inconvenientes perguntas sobre o sexo do bebê. Como afirma Guacira Lopes Louro em “Um Corpo Estranho”:

A declaração “É uma menina!” ou “É um menino!” (...) mais do que uma descrição, pode ser compreendida como uma definição ou decisão sobre um corpo.

Assim, opta-se nessa resenha por partir de Alex quando ainda está no útero materno, uma vez que é aí que se inicia a coação que perseguirá esse sujeito por toda vida: ter de fazer uma escolha acerca do próprio sexo-gênero-sexualidade. Através do relato da mãe de Alex, descobre-se que esta sofria muito durante a gravidez quando questionada sobre o sexo do bebê. Para o pai de Alex, ela(e) era perfeito(a) desde o nascimento, quando este negou-se a submeter o(a) filha(o) a cirurgia “corretiva”.

Observa-se aqui a presença do aparato regulatório de Foucault através da medicina, disposta a determinar um modelo normativo sobre corpo, padronizando-o e docilizando-o. Impossível não fazermos o questionamento acerca da necessidade real dessa cirurgia, uma vez que a condição hermafrodita de Alex em nada afetava a sua saúde. Seria esta uma correção ou uma adaptação aos padrões normativos?

O pai de Alex, ciente do caráter cosmético dessa cirurgia, opta por preservar o(a) filho(a) e muda-se para uma cidade no interior do Uruguai esperando encontrar lá tranqüilidade e distanciamento de pressões sociais. Todavia, chegada a adolescência, momento em que a sexualidade passa a aflorar de maneira mais intensa, seja por fatores biológicos ou culturais, os questionamentos acerca do sexo-gênero-sexualidade de Alex emergem com força.

Alex, até então, havia sido criada(o) tendo como referência o gênero feminino, sendo, inclusive, “medicada(o)” com hormônios femininos para impedir que características masculinas viessem a tona. Todavia, Alex passa a negar-se a tomar tais medicamentos e os pais passam a temer que o lado masculino prevaleça. Com a visita de um casal de amigos e seu filho adolescente, a sexualidade de Alex aflora na medida em que se aproxima e se apaixona pelo menino Álvaro.

Os adolescentes se aproximam e logo Alex revela o desejo de transar com o rapaz e os dois jovens acabam se envolvendo e tendo relações sexuais. Todavia, para a surpresa do menino, que julgava que Alex era apenas mulher, a penetração é feita por Alex e flagrada por seu pai. A partir disso, os pais de Alex passam a vislumbrar a possibilidade dela(e) ser essencialmente um menino. Aqui, observa-se claramente, a idéia do masculino penetrante, expressa no texto de Daniel Welzer-Lang “A construção do masculino: dominação das mulheres e homofobia”:

Pois se trata bem disto, ser homem corresponde ao fato de ser ativo. (...) Aqui também o heterocentrismo constitui categorias. Ele distingue os dominantes, que são os homens ativos, penetrantes, e os outros, aquelas e aqueles que são penetradas/os, logo dominadas/os.

O sofrimento de Alex também é intensificado na medida em que sua condição passa a torna-se pública. Em um primeiro momento, briga com o melhor amigo que conta aos outros que ela(e) é hermafrodita. Alex torna-se um alvo do preconceito e da violência, sendo estuprada(o) por rapazes da vizinhança. Nesta medida, Alex tem de escolher entre denunciar seus agressores e tornar pública sua condição ou silenciar a dor e viver sentindo-se clandestina(o). Alex decide pela primeira opção.

A presença do médico cirurgião, que visita a família, perturba o pai de Alex, que passa a cogitar a possibilidade da(o) filho(a) fazer a escolha por um dos sexos. Aqui, torna-se clara a presunção de que o sexo-gênero-sexualidade são elementos relacionados necessariamente na mesma direção. Logo, o fato de Alex ter expressado uma sexualidade tida como masculina ao penetrar Álvaro, faz com que os pais pensem que seu gênero e seu sexo também seguem essa lógica artificial.

Em um momento de emoção, o pai de Alex diz que ela(e) deve escolher, ao que ela(e) responde: “e se não houver nada para escolher?”. O filme encerra-se sem dar-nos resposta, deixando um aberto que sugere que Alex não fez a escolha e que seguirá sua vida de uma maneira que desafia a lógica binária imposta pelas estruturas sociais. Ao que tudo indica, Alex optou por ser tão somente Alex. E isso deve bastar.

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Fazendo Gênero 9!

Nos dias 23 a 26 de agosto, integrantes do grupo de Direitos da Mulher e de Gênero do SAJU-UFRGS estiveram presentes no Fazendo Gênero, em Santa Catarina. O evento que está em sua 9° edição, promovido pela UFSC, contou com a participação de cerca de 4 mil pessoas, entre estudantes, pesquisadores, profissionais e militantes da área de gênero.

O grupo foi selecionado para participar da categoria Mostra Fotográfica com a narrativa "Mulheres em Atos, Fatos e Retratos", fruto da 2° edição da Oficina Fotográfica desenvolvida no grupo. A narrativa objetivou dar visibilidade às diversas tonalidades que a violência contra a mulher pode adquirir no cotidiano. A oficina fez parte do projeto de mestrado da psicóloga Renata Ghisleni de Oliveira, que desenvolveu sua pesquisa com base nos trabalhos do grupo sob orientação da professora Jaqueline Tittoni.

Em meio à correria do dia-a-dia, o(a)s oficineiro(a)s foram convidado(a)s a compor um mosaico que revelasse discursos normatizadores de gênero que ficam submersos nos pequenos detalhes da vida moderna.

Além da Mostra Fotográfica, a advogada Fabiane Simioni, do G8-Generalizando, apresentou em Seminário Temático o trabalho "Permanências e transformações sobre parentalidade e gênero em contexto judicial" que analisou "as relações de gênero na diversidade de organizações familiares, sob a perspectiva dos argumentos persuasivos utilizados por homens para postular a guarda compartilhada dos filhos". O trabalho levantou dados e questionamentos sobre o conceito jurídico de família, sobre a igualdade substancial entre homens e mulheres, sobre novas posturas apresentadas pelos homens no exercício da parentalidade, e se elas representam mudanças verdadeiras ou transformações cosméticas nos jogos sociais.

Após essa experiência no Fazendo Gênero, o G8-Generalizando se prepara para realizar a 3° Edição da sua Oficina Fotográfica ainda em 2010! Desta vez, a oficina integrará a pesquisa da psicóloga mestranda Lúcia Regina Ruduit Dias, integrante do grupo, que dará continuidade a essa história de narrativas fotográficas.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Tarde de Direitos da Mulher na AMOVITA!

Em parceria com a Associação de Moradores da Vila São Judas Tadeu - AMOVITA - o G8-Generalizando realizou neste domingo (23/05) a Oficina Caminhos da Penha. A atividade trabalhou a temática dos Direitos da Mulher e da Violência Doméstica através de um jogo interativo que constrói o passo-a-passo do acesso à justiça e do percurso que leva aos serviços de proteção à mulher.

Além da oficina, o evento contou com um Brechó comunitário organizado pela associação de moradores, bem como com um agradável chá com bolo!

Confira as fotos da atividade!



SAJU no UFRGS Portas Abertas!

Pelo segundo ano consecutivo, o G8-Generalizando realizou no UFRGS Portas Abertas uma exposição que toma a forma de um Varal Fotográfico nas janelas do prédio histórico da Faculdade de Direito. Nesse 15 de maio, a Mostra trouxe duas narrativas intituladas "Mulheres em Atos, Fatos e Retratos" e "Heteronormatividade e Sexismo: uma construção invisível". A Mostra Fotográfica, mais uma vez, contou com a participação ativa do público, que livremente deu legendas às fotos, completando as imagens em significado. Além da Mostra Fotográfica, o grupo realizou a exibição do documentário "Marias do Brasil" no Salão Nobre da Faculdade, abordando com o público - em sua maioria aspirantes a estudantes de Direito - de que maneira as Ciências Jurídicas podem se relacionar com temáticas como a Violência Contra a Mulher, assumindo um caráter humano e transformador. Nesse contexto, o G8-Generalizando foi precedido por uma fala do Coordenador Geral Discente do SAJU - Guilherme Jantsch - que realizou uma apresentação acerca da importância deste grande programa de extensão universitária no acesso à justiça e à cidadania.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA!

O Dia Internacional Contra à Homofobia é celebrado no dia 17 de maio, de modo que esta data foi escolhida em virtude de ser também a data em que a homossexualidade foi retirada da Classificação Internacional de Doenças (SIC), no ano de 1990. Todavia, a luta pela despatologização da homossexualidade, que ainda habita o senso comum e gera violências, continua pelo mundo todo.

Neste 17 de maio, o G8-Generalizando realiza uma intervenção por meio de cartazes interativos. Os materias elaborados pelo grupo chamam o traunseunte à participação, fazendo com que a mensagem somente adquira sua significação completa a partir da participação ativa do leitor, que deve "destampar" o cartaz.

Confira!




quarta-feira, 28 de abril de 2010

II Semana de Direitos Humanos traz questões LGBT


De 26 a 30 de abril de 2010 o SAJU-UFRGS promove a 2° edição da Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça - um evento sajuano que tem por objetivo levar à comunidade acadêmica e à comunidade em geral algumas das temáticas que envolvem os trabalhos da entidade.

O grupo G8-Generalizando, que já na primeira edição do evento trouxe a questão do casamento de casais homossexuais, manteve a postura de levar ao debate questões de gênero que estão (ou deveriam estar) na pauta legislativa.

Assim, no dia 26 de abril, o painel de abertura trouxe a temática da Criminalização da Homofobia, tendo por objetivo problematizar a questão trazendo diferentes pontos de vista sobre o Projeto de Lei 122/06.
Além disso, o painel se propunha a contextualizar os possíveis reflexos do III Programa Nacional de Direitos Humanos na comunidade LGBT.

Entre os argumentos trazidos pelos painelistas, esteve presente a questão da constitucionalidade do PLC 122, sua simbologia e representação histórica, bem como a reflexão acerca dos problemas que podem ser gerados pelas alternativas penais.

O debate contou com a participação de Roger Raupp Rios (Juiz Federal), Salo de Carvalho (Professor da UFRGS na área de Ciências Penais), Gustavo Bernardes (Coordenador Geral do grupo SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade) e Mariana de Assis Brasil e Weigert (Professora da UNIRITTER na área de Ciências Penais).

A II Semana de Direitos Humanos acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS.

Confira os outros dias da programação!

Dia 27/04 às 19 horas:

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Mostra do Filme: “A morte inventada”, roteiro e direção por Alan Minas.

- MARIA BERENICE DIAS: Advogada especializada em Direito Homoafetivo e ex-desembargadora do TJ/RS

- SONIA ROVINSKI: Perita Psicóloga do TJ/RS

- FABRÍCIO CARPINEJAR: Poeta e Jornalista, mestre em Literatura Brasileira pela UFRGS.


Dia 28/04 às 19 horas:

ADOLESCÊNCIA E VIOLÊNCIA: MENORES EM CONFLITO COM A LEI

- MOYSÉS DA FONTOURA PINTO NETO: Criminalista e Professor da UFRGS e ULBRA

- VERA PONZIO: Socióloga

- RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO: Coord. Esp. em Segurança Pública e Justiça Criminal PUCRS e Editor da Revista Sistema Penal e Violência

- LUIZ ANTÔNIO BRENNER GUIMARÃES: ex-secretário da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de Porto Alegre e integrante do Núcleo Violência, Segurança e Direitos Humanos da ONG Guayí.


Dia 29/04 às 19 horas:

DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS AO TRATAMENTO JURÍDICO: O IMIGRANTE E O REFUGIADO NO BRASIL.

Mostra do Filme: “Neste Mundo”, dirigido por Michael Winterbottom.

- JEAN CARBONERA: Presidente Fundador dos Advogados Sem Fronteiras - Brasil

- ELIAS GROSSMANN: Professor da PUCRS e Doutor em Filosofia

- WELLINGTON CARNEIRO: Oficial de Proteção do ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados


Dia 30/04 às 19 horas:

O CONTROLE JURISDICIONAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS NO QUE TANGE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

- ARI DIRCEU GIACOMIN: Diretor do Departamento de Regularização Fundiária da SEHADUR

- JACQUES ALFONSIN: Advogado da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos e ex-procurador do Estado.