Direito à identidade: ações de retificação de registro são protocoladas coletivamente

Projeto chegou à sexta edição | Foto: Augusta Silveira

A sexta edição do projeto “Direito à Identidade: viva seu nome!” ocorreu na tarde de 6 de novembro, em Porto Alegre. Um mutirão foi formado para protocolar coletivamente processos de retificação de registro civil de travestis e transexuais no Foro Central da cidade.

Estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrante do G8-Generalizando, André Piffero explica que a ação desenvolvida desde 2013 tem como objetivo dar visibilidade à pauta trans:

- É um ato político para chamar atenção do Poder Judiciário e efetivar a visibilidade da pauta.

Diana Viana, também assistente jurídica do G8-Generalizando, complementa que a atividade tem a pretensão de, no futuro, provocar mudanças na legislação.

- Uma das nossas demandas é conseguir uma lei que garanta a mudança de nome sem que as pessoas precisem acessar o Judiciário - relata a acadêmica de Direito da UFRGS.

O atendimento às 22 pessoas assistidas ocorreu um mês antes e envolveu profissionais e estudantes de diversas áreas, como direito, psicologia, serviço social e ciências sociais. O grupo trabalhou na elaboração de petições e pareceres.

Uma das pessoas assistidas é Lucien Corseuil, fotógrafo de 24 anos, que foi protocolar seu próprio processo na tarde de sexta-feira:

- Achei muito legal o ato, dá uma sensação de realidade. Tem um peso, uma noção de estar participando.

Clara Silveira, que desde setembro é uma das advogadas do G8-Generalizando, atuou pela primeira vez na ação.

- Gostei muito de entrar no grupo e estar no mutirão desde o começo. Para além das ações, o coletivo está marcando posição para a sociedade. Ver assistidos e assistidas protocolarem foi emocionante - conta Clara.

O projeto “Direito à Identidade: viva seu nome!” é uma parceria do do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da UFRGS, através do G8-Generalizando, com a Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul (Igualdade/RS), o Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero da UFRGS (Nupsex) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat).