Generalizando em Floripa!

Povo, já ouviram falar do Fazendo Gênero? Então, pra quem não sabe, é um seminário internacional que acontece na UFSC para fortalecer os estudos em gênero. Nesse ano, a 10ª edição ocorrerá nos dias 16 a 20 de setembro, na própria UFSC, em Florianópolis, Santa Catarina. Leiam mais sobre o evento clicando aqui.

Venho, por esse post, divulgar a caravana Geoitana que se fará presente em Floripa! São NOVE o número de trabalhos que iremos expor, sendo quatro pôsteres e dois em simpósios temáticos. As modalidades para inscrever mais trabalhos já estão encerradas, mas ainda dá tempo de inscrever-se como ouvinte. Então, além de convidar a todxs para se fazerem presentes na 10ª edição do Fazendo Gênero, coloco abaixo o título e o resumo do que aprontaremos por lá:

PÔSTERES 

Juliana Knach de Bittencourt (Universidade Federal do Rio Grande do Sul),Carolina Beidacki (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul),Marianna Rodrigues Vitório (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Poa)

O sistema judiciário brasileiro e o reforço do binarismo de gênero no processo de retificação de registro civil

O trabalho tem como objetivo apontar as demarcações jurídicas e psicológicas no processo de retificação de registro civil para transexuais e travestis, demonstrando como essas exigências do ordenamento podem assumir um caráter reforçador do binarismo de gênero. Utilizar-se-á como base a experiência de campo do grupo G8-Generalizando do SAJU/UFRGS. A observação permitiu concluir que a construção do processo judicial, desde a petição inicial até a apresentação de laudos psicológicos, tem como fim a afirmação de uma única identidade feminina, no caso das transexuais mulheres, padronizada, não condizente com a luta pelo reconhecimento das várias formas de ser mulher. Da mesma forma, essa ideia se aplica aos transexuais homens, que também precisam de uma afirmação única de gênero, que desrespeita as diversas formas de ser homem, a fim de terem uma resposta positiva para suas ações judiciais. Isso resulta no reforço da caracterização de comportamentos como estritamente "femininos" ou "masculinos", obedecendo à estrutura heteronormativa e cissexista que caracteriza o ordenamento jurídico. Propõe-se uma reflexão sobre os impactos causados por estes pontos, mostrando a dificuldade em lidar com questões queer dentro de um ambiente muitas vezes retrógrado como o sistema jurídico brasileiro.

Gabriela Souza Antunes (Universidade Federal do Rio Grande do Sul),Laura Machado Hoscheidt (Universidade Federal do Rio Grande do Sul),Daniel Paulo Caye (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

A violência sexual como crime de guerra: avanços e limitações

A violência sexual, no contexto de conflitos, vem sendo utilizada como forma de humilhar e dominar grupos adversários, estando presente desde a batalha de independência de Bangladeche, com o estupro de cerca de 200.000 mulheres, até as violações realizadas pelas milícias em Darfur e os horrores da ex-Iugoslávia e Ruanda. A violência sexual durante conflitos armados representa diferentes formas de agressão ao adversário: humilhação de uma população, o fim de uma etnia, etc. O reconhecimento de tal violência como crime contra a humanidade por diversos documentos internacionais vem sendo aclamado pela comunidade internacional, principalmente por permitir que tais crimes estejam sujeitos à jurisdição internacional, como ocorreu nos casos dos Tribunais “Ad Hoc” da ex-Iugoslávia e Ruanda, e mais recentemente na Republica Democrática do Congo, que aguarda sentença do Tribunal Penal Internacional. Entretanto críticas também vêm sendo expostas com relação ao que se tem considerado uma visão reducionista da violência sexual, agora vista apenas como uma arma de guerra, ignorando-se a multiplicidade de fatores envolvidos. Este trabalho busca analisar as consequências do reconhecimento da violência sexual como crime contra humanidade, questionando os avanços atingidos e suas limitações.

Carina Rocha de Macedo (Universidade Federal do Rio Grande do Sul),Gabriela Fischer Armani (Universidade Federal do Rio Grande do Sul),Janaína Freitas (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

(Des)Construção da noção de papel de gênero no CASEF: imagem, expressão e diálogo

Existe um único centro de atendimento sócio-educativo feminino no Rio Grande do Sul, o CASEF. Esse centro faz parte da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, que é responsável pela execução das Medidas Sócio-Educativas de Internação e de Semiliberdade a adolescentes autores de ato infracional. Dentro do SAJU (serviço de assessoria jurídica universitária) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, há um projeto de extensão com as meninas detidas nesse centro. Esse projeto visa a entender o funcionamento dessa instituição e seus mecanismos . Além disso, pensar a relação e a representação desta na sociedade. Dentro da realidade da instituição, é necessário também atentar às garantias de direitos humanos básicos no CASEF, principalmente no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos. A partir dessa premissa de direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988, a pesquisa objetiva problematizar as questões dos estereótipos ligados ao gênero dentro de uma instituição total. Portanto, o projeto tem a pretensão de mapear as questões de gênero na instituição, como elas se expressam, em que momentos e por que meios. Nesse contexto, objetiva, também, ouvir as diferentes vozes sobre essas questões nesse contexto de internação.

Letícia Mariano Zenevich (Universidade Federal do Rio Grande do Sul),Paula Sandrine Machado (Universidade Federal do Rio Grande do Sul),Janaína Freitas (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Intersexualidade e transexualidade no contexto jurídico brasileiro: aproximações e distanciamentos

Neste trabalho, analisamos a jurisprudência brasileira disponível sobre transexualidade e intersexualidade, traçando o perfil das decisões envolvendo o pleito de transexuais e intersexuais e seus familiares, notadamente aquelas relacionadas às intervenções médicas e ao reconhecimento legal. Há cerca de uma centena de decisões envolvendo transexuais nas quais identifica-se um deslocamento das decisões jurídicas que passam da autorização para a cirurgia genital à mudança de documentos legais em conformidade com o gênero. Em contraste, são poucas as decisões relacionadas à intersexualidade, as quais giram em torno do sexo designado no nascimento e do acesso à cirurgia. Apesar da utilização dos termos intersex/intersexualidade no âmbito das ciências humanas e sociais, na militância política e mesmo na medicina, os resultados da busca jurisprudencial remetem ao termo hermafrodita/hermafroditismo. Nessa análise, foram encontradas especificidades nos processos e argumentos acionados em relação à transexualidade e à intersexualidade, sobretudo quanto às posições diferenciadas em que os sujeitos são colocados no processo de decisão sobre as intervenções corporais. Por outro lado, nos dois casos destaca-se a centralidade jurídica dada à cirurgia genital.

SIMPÓSIOS TEMÁTICOS

Luisa Helena Stern Lentz (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Direito à Identidade: Viva seu nome. A retificação do registro civil como meio de conquista da cidadania para travestis e transexuais

Na perspectiva de que o nome é o que nos identifica perante a sociedade, e de que uma das principais violações de direitos a que são submetidas a população de travestis e transexuais é a obrigatoriedade do uso de um nome que não corresponde à sua identidade, dentro de uma realidade onde impera o binarismo de gênero, o trabalho tem por objetivo apresentar e analisar o resultado da experiência de um mutirão de ações judiciais de retificação do registro civil, promovido pela ONG Igualdade-RS e o grupo G-8 Generalizando, com uma abordagem que procurou vincular o direito ao nome às características identitárias, evitando a classificação dos sujeitos como portadores de patologia mental e da realização da cirurgia de transgenitalização.

Joana do Prado Puglia (Universidade de Santa Cruz do Sul), Rossana Bogorny Heinze Schmidt (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Falando com os dedos e escutando com os olhos

Uma experiência que busca conciliar a psicoterapia psicanalítica em grupo com a arte de desenhar e pintar. A atividade acontece semanalmente, momento em que a psicóloga reúne a adolescentes do sexo feminino, no município de Venâncio Aires-RS, na sede da Organização não governamental PARESP, Parceiros da Esperança, para trabalhar questões relativas à sexualidade e auto percepção. Material de construção pictórica disponibilizado ao grupo, de forma que participantes criassem enquanto falavam de si, debatendo ideias, entre temas surgidos a partir de apontamentos espontâneos das participantes, ou quando eram provocadas a discutir questões de gênero, violências, sexualidade, em um exercício de análise das verdades de cada história familiar. A experiência culminou na elaboração de um videoclipe com as imagens produzidas por elas mesmas, despertando a discussão a respeito da necessidade de estabelecimento de limites entre o público e o privado, no que diz respeito não só aos corpos, mas também aos percursos desta geração inserida às redes sociais virtuais. A escolha da música também ensejou grandes reflexões a respeito de pecado, sujeição por amor e morte.

Rossana Bogorny Heinze Schmidt (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Joana do Prado Puglia (Universidade de Santa Cruz do Sul)

Problematizando a atuação da Psicologia na retificação de registro civil de transexuais e travestis: A possibilidade de construção de novos caminhos

O grupo G8- G do SAJU/UFRGS, que trabalha com Direitos Sexuais e de Gênero, realizou um mutirão de retificação de registro civil para travestis e transexuais em janeiro de 2013. Um dos requisitos do processo é o laudo psicológico. Cientes de que a demanda judiciária era por um documento onde a patologia estivesse presente, fomos além e, embasados em autores pós-estruturalista, considerando as questões éticas, priorizamos uma forma diferenciada de escrita, onde não estaríamos atestando capacidade mental, nem a presença de uma psicopatologia, mas respondendo através de um parecer psicológico uma questão problema para a justiça. Elaboramos um documento a partir da ótica que gênero é uma construção social e, ao nos descolarmos da área clinica e ampliarmos essa discussão para um contexto mais amplo, deslocamos também do individuo, para perceber a transexualidade como parte de uma construção de mundo, onde jogos de poderes constroem regimes de verdade, que passam a dar o tom de nossas relações. Um trabalho que resultou em nove processos, sendo que todos os pareceres foram aceitos pelo juiz, mostrando que podemos construir novas formas de fazer Psicologia.

Daniel Paulo Caye (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Perspectivas para a proteção internacional de minorias sexuais e de gênero: dos Princípios de Yogyakarta ao Direito dos Refugiados

A partir da premissa de que todos os Direitos Humanos são universais, interdependentes, indivisíveis e interrelacionados, a orientação sexual e a identidade de gênero se apresentam como essenciais para a dignidade humana. Em novembro de 2006, uma coalizão de organismos internacionais se reuniu com objetivo de desenvolver um conjunto de princípios jurídicos que trariam mais clareza e coerência às obrigações dos Estados no tocante às violações de Direitos Humanos baseadas na orientação sexual e identidade de gênero. Ao fim da conferência, foi aprovada carta de princípios chamada de Princípios de Yogyakarta. Tais Princípios, em conjunto com outros documentos internacionais, podem guiar os países a adotarem medidas políticas, legislativas e jurídicas para garantir a proteção das minorias sexuais e de gênero no âmbito interno. Já, quando isso não mais é possível e estes grupos minoritários são vítima de perseguição, o Direito dos Refugiados aparece como ferramenta jurídica para a devida proteção destas pessoas. Desta forma, o presente trabalho visa averiguar as possibilidades de proteção internacional de tais grupos através do Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito dos Refugiados.

Felipe Lazzari da Silveira (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul)

Travestis e cárcere: O trabalho desenvolvido pela ONG Igualdade no Presídio Central de Porto Alegre

A questão que envolve a situação das travestis presas é demasiadamente complexa, pois além de todos os efeitos negativos inerentes à prisão como instituição, devido ao preconceito, esses indivíduos costumam ser constantemente vítimas dos mais diversos tipos de violência, o que configura um grave e contínuo desrespeito aos Direitos Humanos. Por força de condenação ou prisão cautelar, as travestis são encaminhadas ao presídio masculino, local em que são desconsideradas todas as questões referentes à sexualidade, havendo o oferecimento de tratamento idêntico ao dispensado aos presos do sexo masculino, o que ocorre devido a inexistência de determinações legais referentes à questão, visto que os critérios referentes ao local da segregação consistem apenas na observação do sexo biológico e da identidade civil. No caso do Presídio Central de Porto Alegre, conhecido como um dos piores ergástulos da América do Sul, a ONG Igualdade, através de um Termo de Compromisso assinado junto à SUSEPE, desenvolve um projeto que visa amenizar os problemas enfrentados pelas travestis recolhidas no estabelecimento prisional. Desta forma, o presente trabalho tem como escopo demonstrar e analisar o que vem ocorrendo dentro do referido projeto, bem como fomentar o debate acerca do tema.

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Curtiram? Se der, apareçam por lá e procurem-nos. Estaremos não apenas divulgando nossos trabalhos e contribuindo para estudos em gênero, mas, principalmente, espalhando muito amor pelos corredores da UFSC e ruas/areias de Floripa! 

Beijocas, amores e amoras.