Povo, já ouviram falar do Fazendo Gênero? Então, pra quem não sabe, é um seminário internacional que acontece na UFSC para fortalecer os estudos em gênero. Nesse ano, a 10ª edição ocorrerá nos dias 16 a 20 de setembro, na própria UFSC, em Florianópolis, Santa Catarina. Leiam mais sobre o evento clicando
aqui.
Venho, por esse post, divulgar a caravana Geoitana que se fará presente em Floripa! São NOVE o número de trabalhos que iremos expor, sendo quatro pôsteres e dois em simpósios temáticos. As modalidades para inscrever mais trabalhos já estão encerradas, mas ainda dá tempo de inscrever-se como ouvinte. Então, além de convidar a todxs para se fazerem presentes na 10ª edição do Fazendo Gênero, coloco abaixo o título e o resumo do que aprontaremos por lá:
PÔSTERES
Juliana Knach de Bittencourt
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul),Carolina Beidacki (Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul),Marianna Rodrigues Vitório
(Universidade Federal de Ciências da Saúde de Poa)
O sistema judiciário brasileiro e o
reforço do binarismo de gênero no processo de retificação de registro civil
O trabalho tem como
objetivo apontar as demarcações jurídicas e psicológicas no processo de
retificação de registro civil para transexuais e travestis, demonstrando como
essas exigências do ordenamento podem assumir um caráter reforçador do
binarismo de gênero. Utilizar-se-á como base a experiência de campo do grupo
G8-Generalizando do SAJU/UFRGS. A observação permitiu concluir que a construção
do processo judicial, desde a petição inicial até a apresentação de laudos
psicológicos, tem como fim a afirmação de uma única identidade feminina, no
caso das transexuais mulheres, padronizada, não condizente com a luta pelo
reconhecimento das várias formas de ser mulher. Da mesma forma, essa ideia se
aplica aos transexuais homens, que também precisam de uma afirmação única de
gênero, que desrespeita as diversas formas de ser homem, a fim de terem uma
resposta positiva para suas ações judiciais. Isso resulta no reforço da
caracterização de comportamentos como estritamente "femininos" ou
"masculinos", obedecendo à estrutura heteronormativa e cissexista que
caracteriza o ordenamento jurídico. Propõe-se uma reflexão sobre os impactos
causados por estes pontos, mostrando a dificuldade em lidar com questões queer
dentro de um ambiente muitas vezes retrógrado como o sistema jurídico
brasileiro.
Gabriela Souza Antunes (Universidade
Federal do Rio Grande do Sul),Laura Machado Hoscheidt (Universidade Federal do
Rio Grande do Sul),Daniel Paulo Caye (Universidade Federal do Rio Grande do
Sul)
A violência sexual como crime de
guerra: avanços e limitações
A violência sexual,
no contexto de conflitos, vem sendo utilizada como forma de humilhar e dominar
grupos adversários, estando presente desde a batalha de independência de
Bangladeche, com o estupro de cerca de 200.000 mulheres, até as violações
realizadas pelas milícias em Darfur e os horrores da ex-Iugoslávia e Ruanda. A
violência sexual durante conflitos armados representa diferentes formas de
agressão ao adversário: humilhação de uma população, o fim de uma etnia, etc. O
reconhecimento de tal violência como crime contra a humanidade por diversos
documentos internacionais vem sendo aclamado pela comunidade internacional,
principalmente por permitir que tais crimes estejam sujeitos à jurisdição
internacional, como ocorreu nos casos dos Tribunais “Ad Hoc” da ex-Iugoslávia e
Ruanda, e mais recentemente na Republica Democrática do Congo, que aguarda
sentença do Tribunal Penal Internacional. Entretanto críticas também vêm sendo
expostas com relação ao que se tem considerado uma visão reducionista da
violência sexual, agora vista apenas como uma arma de guerra, ignorando-se a
multiplicidade de fatores envolvidos. Este trabalho busca analisar as
consequências do reconhecimento da violência sexual como crime contra
humanidade, questionando os avanços atingidos e suas limitações.
Carina Rocha de Macedo (Universidade
Federal do Rio Grande do Sul),Gabriela Fischer Armani (Universidade Federal do
Rio Grande do Sul),Janaína Freitas (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
(Des)Construção da noção de papel de
gênero no CASEF: imagem, expressão e diálogo
Existe um único
centro de atendimento sócio-educativo feminino no Rio Grande do Sul, o CASEF.
Esse centro faz parte da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande
do Sul, que é responsável pela execução das Medidas Sócio-Educativas de
Internação e de Semiliberdade a adolescentes autores de ato infracional. Dentro
do SAJU (serviço de assessoria jurídica universitária) da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, há um projeto de extensão com as meninas detidas nesse
centro. Esse projeto visa a entender o funcionamento dessa instituição e seus
mecanismos . Além disso, pensar a relação e a representação desta na sociedade.
Dentro da realidade da instituição, é necessário também atentar às garantias de
direitos humanos básicos no CASEF, principalmente no que tange aos direitos
sexuais e reprodutivos. A partir dessa premissa de direitos fundamentais
garantidos pela Constituição Federal de 1988, a pesquisa objetiva problematizar
as questões dos estereótipos ligados ao gênero dentro de uma instituição total.
Portanto, o projeto tem a pretensão de mapear as questões de gênero na
instituição, como elas se expressam, em que momentos e por que meios. Nesse
contexto, objetiva, também, ouvir as diferentes vozes sobre essas questões
nesse contexto de internação.
Letícia Mariano Zenevich
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul),Paula Sandrine Machado
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul),Janaína Freitas (Universidade
Federal do Rio Grande do Sul)
Intersexualidade e transexualidade no
contexto jurídico brasileiro: aproximações e distanciamentos
Neste trabalho,
analisamos a jurisprudência brasileira disponível sobre transexualidade e
intersexualidade, traçando o perfil das decisões envolvendo o pleito de
transexuais e intersexuais e seus familiares, notadamente aquelas relacionadas
às intervenções médicas e ao reconhecimento legal. Há cerca de uma centena de
decisões envolvendo transexuais nas quais identifica-se um deslocamento das
decisões jurídicas que passam da autorização para a cirurgia genital à mudança
de documentos legais em conformidade com o gênero. Em contraste, são poucas as
decisões relacionadas à intersexualidade, as quais giram em torno do sexo
designado no nascimento e do acesso à cirurgia. Apesar da utilização dos termos
intersex/intersexualidade no âmbito das ciências humanas e sociais, na
militância política e mesmo na medicina, os resultados da busca jurisprudencial
remetem ao termo hermafrodita/hermafroditismo. Nessa análise, foram encontradas
especificidades nos processos e argumentos acionados em relação à
transexualidade e à intersexualidade, sobretudo quanto às posições
diferenciadas em que os sujeitos são colocados no processo de decisão sobre as
intervenções corporais. Por outro lado, nos dois casos destaca-se a
centralidade jurídica dada à cirurgia genital.
SIMPÓSIOS TEMÁTICOS
Luisa Helena Stern Lentz
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
Direito à Identidade: Viva seu nome.
A retificação do registro civil como meio de conquista da cidadania para
travestis e transexuais
Na perspectiva de
que o nome é o que nos identifica perante a sociedade, e de que uma das
principais violações de direitos a que são submetidas a população de travestis
e transexuais é a obrigatoriedade do uso de um nome que não corresponde à sua
identidade, dentro de uma realidade onde impera o binarismo de gênero, o
trabalho tem por objetivo apresentar e analisar o resultado da experiência de um
mutirão de ações judiciais de retificação do registro civil, promovido pela ONG
Igualdade-RS e o grupo G-8 Generalizando, com uma abordagem que procurou
vincular o direito ao nome às características identitárias, evitando a
classificação dos sujeitos como portadores de patologia mental e da realização
da cirurgia de transgenitalização.
Joana do Prado Puglia (Universidade
de Santa Cruz do Sul), Rossana Bogorny Heinze Schmidt (Universidade Federal do
Rio Grande do Sul)
Falando com os dedos e escutando com
os olhos
Uma experiência que
busca conciliar a psicoterapia psicanalítica em grupo com a arte de desenhar e
pintar. A atividade acontece semanalmente, momento em que a psicóloga reúne a
adolescentes do sexo feminino, no município de Venâncio Aires-RS, na sede da
Organização não governamental PARESP, Parceiros da Esperança, para trabalhar
questões relativas à sexualidade e auto percepção. Material de construção
pictórica disponibilizado ao grupo, de forma que participantes criassem
enquanto falavam de si, debatendo ideias, entre temas surgidos a partir de
apontamentos espontâneos das participantes, ou quando eram provocadas a
discutir questões de gênero, violências, sexualidade, em um exercício de
análise das verdades de cada história familiar. A experiência culminou na
elaboração de um videoclipe com as imagens produzidas por elas mesmas,
despertando a discussão a respeito da necessidade de estabelecimento de limites
entre o público e o privado, no que diz respeito não só aos corpos, mas também
aos percursos desta geração inserida às redes sociais virtuais. A escolha da
música também ensejou grandes reflexões a respeito de pecado, sujeição por amor
e morte.
Rossana Bogorny Heinze Schmidt
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Joana do Prado Puglia
(Universidade de Santa Cruz do Sul)
Problematizando a atuação da
Psicologia na retificação de registro civil de transexuais e travestis: A
possibilidade de construção de novos caminhos
O grupo G8- G do
SAJU/UFRGS, que trabalha com Direitos Sexuais e de Gênero, realizou um mutirão
de retificação de registro civil para travestis e transexuais em janeiro de
2013. Um dos requisitos do processo é o laudo psicológico. Cientes de que a
demanda judiciária era por um documento onde a patologia estivesse presente,
fomos além e, embasados em autores pós-estruturalista, considerando as questões
éticas, priorizamos uma forma diferenciada de escrita, onde não estaríamos
atestando capacidade mental, nem a presença de uma psicopatologia, mas
respondendo através de um parecer psicológico uma questão problema para a
justiça. Elaboramos um documento a partir da ótica que gênero é uma construção
social e, ao nos descolarmos da área clinica e ampliarmos essa discussão para
um contexto mais amplo, deslocamos também do individuo, para perceber a
transexualidade como parte de uma construção de mundo, onde jogos de poderes
constroem regimes de verdade, que passam a dar o tom de nossas relações. Um
trabalho que resultou em nove processos, sendo que todos os pareceres foram
aceitos pelo juiz, mostrando que podemos construir novas formas de fazer
Psicologia.
Daniel Paulo Caye (Universidade
Federal do Rio Grande do Sul)
Perspectivas para a proteção
internacional de minorias sexuais e de gênero: dos Princípios de Yogyakarta ao
Direito dos Refugiados
A partir da
premissa de que todos os Direitos Humanos são universais, interdependentes,
indivisíveis e interrelacionados, a orientação sexual e a identidade de gênero
se apresentam como essenciais para a dignidade humana. Em novembro de 2006, uma
coalizão de organismos internacionais se reuniu com objetivo de desenvolver um
conjunto de princípios jurídicos que trariam mais clareza e coerência às
obrigações dos Estados no tocante às violações de Direitos Humanos baseadas na
orientação sexual e identidade de gênero. Ao fim da conferência, foi aprovada
carta de princípios chamada de Princípios de Yogyakarta. Tais Princípios, em
conjunto com outros documentos internacionais, podem guiar os países a adotarem
medidas políticas, legislativas e jurídicas para garantir a proteção das minorias
sexuais e de gênero no âmbito interno. Já, quando isso não mais é possível e
estes grupos minoritários são vítima de perseguição, o Direito dos Refugiados
aparece como ferramenta jurídica para a devida proteção destas pessoas. Desta
forma, o presente trabalho visa averiguar as possibilidades de proteção
internacional de tais grupos através do Direito Internacional dos Direitos
Humanos e Direito dos Refugiados.
Felipe Lazzari da Silveira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul)
Travestis e cárcere: O trabalho
desenvolvido pela ONG Igualdade no Presídio Central de Porto Alegre
A questão que
envolve a situação das travestis presas é demasiadamente complexa, pois além de
todos os efeitos negativos inerentes à prisão como instituição, devido ao
preconceito, esses indivíduos costumam ser constantemente vítimas dos mais
diversos tipos de violência, o que configura um grave e contínuo desrespeito
aos Direitos Humanos. Por força de condenação ou prisão cautelar, as travestis
são encaminhadas ao presídio masculino, local em que são desconsideradas todas
as questões referentes à sexualidade, havendo o oferecimento de tratamento
idêntico ao dispensado aos presos do sexo masculino, o que ocorre devido a
inexistência de determinações legais referentes à questão, visto que os
critérios referentes ao local da segregação consistem apenas na observação do
sexo biológico e da identidade civil. No caso do Presídio Central de Porto
Alegre, conhecido como um dos piores ergástulos da América do Sul, a ONG Igualdade,
através de um Termo de Compromisso assinado junto à SUSEPE, desenvolve um
projeto que visa amenizar os problemas enfrentados pelas travestis recolhidas
no estabelecimento prisional. Desta forma, o presente trabalho tem como escopo
demonstrar e analisar o que vem ocorrendo dentro do referido projeto, bem como
fomentar o debate acerca do tema.
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Curtiram? Se der, apareçam por lá e procurem-nos. Estaremos não apenas divulgando nossos trabalhos e contribuindo para estudos em gênero, mas, principalmente, espalhando muito amor pelos corredores da UFSC e ruas/areias de Floripa!
Beijocas, amores e amoras.
