O grupo G8-Generalizando, que já na primeira edição do evento trouxe a questão do casamento de casais homossexuais, manteve a postura de levar ao debate questões de gênero que estão (ou deveriam estar) na pauta legislativa.
Assim, no dia 26 de abril, o painel de abertura trouxe a temática da Criminalização da Homofobia, tendo por objetivo problematizar a questão trazendo diferentes pontos de vista sobre o Projeto de Lei 122/06. Além disso, o painel se propunha a contextualizar os possíveis reflexos do III Programa Nacional de Direitos Humanos na comunidade LGBT.
Entre os argumentos trazidos pelos painelistas, esteve presente a questão da constitucionalidade do PLC 122, sua simbologia e representação histórica, bem como a reflexão acerca dos problemas que podem ser gerados pelas alternativas penais.
O debate contou com a participação de Roger Raupp Rios (Juiz Federal), Salo de Carvalho (Professor da UFRGS na área de Ciências Penais), Gustavo Bernardes (Coordenador Geral do grupo SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade) e Mariana de Assis Brasil e Weigert (Professora da UNIRITTER na área de Ciências Penais).
A II Semana de Direitos Humanos acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS.
Confira os outros dias da programação!
Dia 27/04 às 19 horas:
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Mostra do Filme: “A morte inventada”, roteiro e direção por Alan Minas.
- MARIA BERENICE DIAS: Advogada especializada em Direito Homoafetivo e ex-desembargadora do TJ/RS
- SONIA ROVINSKI: Perita Psicóloga do TJ/RS
- FABRÍCIO CARPINEJAR: Poeta e Jornalista, mestre em Literatura Brasileira pela UFRGS.
Dia 28/04 às 19 horas:
ADOLESCÊNCIA E VIOLÊNCIA: MENORES EM CONFLITO COM A LEI
- MOYSÉS DA FONTOURA PINTO NETO: Criminalista e Professor da UFRGS e ULBRA
- VERA PONZIO: Socióloga
- RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO: Coord. Esp. em Segurança Pública e Justiça Criminal PUCRS e Editor da Revista Sistema Penal e Violência
- LUIZ ANTÔNIO BRENNER GUIMARÃES: ex-secretário da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de Porto Alegre e integrante do Núcleo Violência, Segurança e Direitos Humanos da ONG Guayí.
Dia 29/04 às 19 horas:
DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS AO TRATAMENTO JURÍDICO: O IMIGRANTE E O REFUGIADO NO BRASIL.
Mostra do Filme: “Neste Mundo”, dirigido por Michael Winterbottom.
- JEAN CARBONERA: Presidente Fundador dos Advogados Sem Fronteiras - Brasil
- ELIAS GROSSMANN: Professor da PUCRS e Doutor em Filosofia
- WELLINGTON CARNEIRO: Oficial de Proteção do ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
Dia 30/04 às 19 horas:
O CONTROLE JURISDICIONAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS NO QUE TANGE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
- ARI DIRCEU GIACOMIN: Diretor do Departamento de Regularização Fundiária da SEHADUR
- JACQUES ALFONSIN: Advogado da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos e ex-procurador do Estado.
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