domingo, 16 de outubro de 2011
Seminário debate os 5 anos da Lei Maria da Penha
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Processo seletivo de advogad@s voluntári@s está aberto!
O processo seletivo ocorrerá em 2 etapas:

segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Convite: Lançamento livro "Homossexualidades e Direitos Sexuais"

domingo, 11 de setembro de 2011
INSCRIÇÕES: Seminário 5 anos da Lei Maria da Penha
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
Seminário de 5 Anos da Lei Maria da Penha!
O evento marca o aniversário de criação da Lei Maria da Penha e vem debater acerca do contexto histórico em que ela está envolta, bem como sua efetividade, dificuldades de implementação e desafios futuros.
Confira abaixo a programação completa clicando na imagem!
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Nova data para seleção de advogadas/os voluntárias/os
Assim sendo, interessadas/os em atuar no G8-Generalizando como advogadas/os voluntárias/os podem se inscrever pelo e-mail selecaosaju@gmail.com até dia 02 de setembro.
O processo seletivo ocorre em duas etapas:
- prova acerca do estatuto do SAJU e questão específica da área de atuação do grupo, a ser realizada no dia 05 de setembro, segunda-feira, às 11h e 30 min, na sede do SAJU (Av. João Pessoa, 80).
- entrevista, a ser realizada no dia 09 de setembro, sexta-feira, no horário do grupo (14 às 18 horas).
Para maiores informações sobre a seleção, acesse o edital em www.ufrgs.br/saju
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
G8-G abre 2 vagas para advogad@s voluntári@s!
segunda-feira, 4 de julho de 2011
Sucesso de "Meio-dia contra a homofobia"
A organização da manifestação "Meio-dia contra a homofobia", proposta pelo G8-Generalizando, foi abraçada pelos grupos SOMOS - Comunicação, Saúde e Sexualidade; Nuances, Igualdade RS, Liga Brasileira de Lésbicas, Coletivo LGBT da UFRGS e Nupsex.
Aproveitou-se o 28 de junho para reagir às últimas ações de movimentos conservadores articulados contra a aprovação do PLC 122 e a distrubuição do kit anti-homofobia nas escolas.
Leia, abaixo, o texto que foi distribuído, em forma de panfleto, durante o ato:
Diante disso, é necessário pensar nos riscos que tais medidas representam para a manutenção de um Estado laico, como assegurado pela Constituição. Não se trata de um Estado ateu, ideologicamente oposto às religiões, mas um Estado que garanta a liberdade de crença e não-crença a todos/as os/as cidadãos/cidadãs, e onde as decisões políticas não sejam determinadas por crenças religiosas. A interferência da bancada religiosa para a não-aprovação de instrumentos garantidores de direitos básicos à população LGBTTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersex) demonstra que estamos longe de atingir a separação entre religião e Estado. Por isso, nos mobilizamos no dia de hoje pela aprovação do Projeto de Lei 122 que criminaliza a homofobia e contra o veto do kit anti-homofobia nas escolas.
O PLC 122 altera a legislação que existe para impedir a discriminação de pessoas por causa de sua raça ou cor. A proposta pretende estender esses direitos às vítimas de preconceito por seu “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”. Assim, esse seria um meio de combater as inúmeras violências que sofre a população LGBTTI diariamente no Brasil, com alto índice de espancamentos e assassinatos. O objetivo do projeto não é censurar o livre pensamento, ele é apenas um instrumento necessário para garantir os direitos humanos mais básicos da população LGBTTI, proibindo qualquer “ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica”.
O kit anti-homofobia, por sua vez, é um material criado para enfrentar a violência, exclusão, humilhação e discriminação que os/as jovens LGBTTI sofrem todos os dias nas escolas brasileiras. Sabe-se que a construção de noções de identidade e valor pessoal se dá, também, pela imagem que os outros fazem de nós. Dessa forma, longe de fazer propaganda de qualquer “estilo de vida” ou prática sexual (como afirmam muitos setores conservadores), o kit de combate à homofobia pretende que os/as jovens LGBTTI possam se reconhecer e ser reconhecidos/as como sujeitos dotados de igual dignidade, valor e humanidade. Venha lutar conosco contra a homofobia e toda forma de retrocesso!
Confira também as fotos da manifestação:


Fotos Bruna Cabrera/ SOMOS
quarta-feira, 15 de junho de 2011
MEIO-DIA CONTRA A HOMOFOBIA

Nos últimos dias, acompanhamos diversas manifestações realizadas por movimentos conservadores articulados na busca pela proibição do PLC 122 e pelo veto do kit contra a homofobia nas escolas.
Neste 28 de junho, Dia do Orgulho Gay, todos os movimentos e pessoas engajadas com os direitos da população LGBT estão convidadas a compor junt@s um ato, em Porto Alegre, em protesto a estas e outras tentativas de retrocesso!
MEIO-DIA CONTRA A HOMOFOBIA
DIA 28 DE JUNHO ÀS 12H NA ESQUINA DEMOCRÁTICA!
domingo, 12 de junho de 2011
NOTA PÚBLICA
O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através do grupo G8-Generalizando - Direitos da Mulher e de Gênero, vem manifestar seu profundo repúdio à recente decisão da Presidenta Dilma em suspender o kit anti-homofobia, desqualificado pela ala conservadora brasileira como “kit-gay”.
A população LGBT vem sendo retratada ao longo dos anos de forma depreciativa e vexatória pelos meios de comunicação e diversas outras instituições da sociedade brasileira. Como sabemos, nos constituímos como sujeitos também a partir do diálogo com outro e da imagem que é feita de nós. Nesse sentido, os LGBT têm se constituído sujeitos no campo da abjeção, a partir de estereótipos que violam sua cidadania. Essa representação pejorativa justifica a baixa auto-estima que gera inúmeros suicídios entre @s jovens. Dessa forma, o kit de combate à homofobia traz a perspectiva de que os jovens LGBT possam se reconhecer, ser reconhecidos e representados como sujeitos de direito e de desejo no campo da humanidade e da cidadania.
Inúmeras são as pesquisas que revelam a gravidade da situação dos jovens LGBT nas escolas brasileiras. Citando algumas delas, podemos destacar o estudo intitulado "Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas", publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, baseada em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores(as) do Distrito Federal, o qual apontou que 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) homossexuais sofrerem preconceito; mais da metade dos(as) professores(as) afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra homossexuais nas escolas; e 44,4% dos meninos e 15% das meninas afirmaram que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula.
No mesmo sentido, a Fundação Perseu Abramo publicou em 2009 a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais”, que indicou que 92% da população reconhece que existe preconceito contra LGBT e que 28% reconhece e declarou o próprio preconceito contra pessoas LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela Fundação.
Frente a todos esses índices alarmantes, a decisão da Presidenta revela o que pode haver de pior na política brasileira: Direitos Humanos indisponíveis sendo utilizados em negociatas para abafar suspeitas de corrupção. A negociação escusa se deu frente aos olhos d@s brasileir@s e mostra que, mais uma vez, a pressão conservadora sai vitoriosa a despeito de todas as denúncias dos movimentos sociais e de todas as altas estatísticas que comprovam que os direitos da população LGBT estão sendo cotidianamente dizimados na sociedade brasileira. Nesse cenário de acovardamento, barganha e suspeitas de corrupção, nada surpreende que a Presidenta tenha vindo à público tratar dos temas “Palocci, Kit anti-homofobia e Código Florestal” em um mesmo discurso. Trata-se, evidentemente, de uma negociata política em que a vida de milhares de jovens LGBT constitui moeda de troca.
Absurda, ainda, é a pretensão do governo em criar “uma instância que vai dar o parecer final sobre publicações que versam sobre costumes”, conforme noticiado. Na possibilidade de tal instância ser composta por grupos políticos religiosos, teríamos abaladas as estruturas de um Estado verdadeiramente laico e democrático, livre de censuras e pressões que cerceiam a cidadania. A respeito disso, destacamos que dívidas assumidas em fase eleitoral para obter apoio de bancadas não podem estar acima dos compromissos firmados pelo Estado brasileiro em acordos internacionais, conferências públicas e no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), em que o compromisso com a pauta LGBT fora firmado.
Por todo o exposto, nos unimos em solidariedade aos milhares de ativistas, acadêmicos, ONG's, movimentos sociais e cidadãos comprometidos com a cidadania plena que estão, nesse momento, perplex@s diante desta decisão. Assim como el@s, clamamos por uma urgente revisão desta política de violação dos Direitos Humanos da população LGBT.
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária - SAJU
Grupo G8-Generalizando: Direitos da Mulher e de Gênero


