Aconteceu nos dias 15 a 16 de setembro de 2011 no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS o "Seminário 5 Anos da Lei Maria da Penha: desafios e pespectivas"organizado pelo grupo G8-Generalizando. O evento marcou o aniversário de criação da Lei Maria da Penha e debateu acerca do contexto histórico em que a Lei está envolta, bem como sua efetividade, dificuldades de implementação e desafios futuros.
O primeiro painel versou sobre o "Contexto Histórico da Lei Maria da Penha - os lutos e as lutas", e teve por objetivo retratar o contexto histórico de criação da Lei Maria da Penha no Brasil, realizando uma retomada das ondas do feminismo e da contribuição dos movimentos sociais no combate à violência contra a mulher. Estiveram presentes a professora Stela Nazareth Meneghel, professora do PPGenf UFRGS, que trouxe dados e reflexões de sua pesquisa acerca das Rotas Críticas de Mulheres em situação de violência, realizada junto à vara de violência doméstica. Télia Negrão, integrante da Rede Feminista de Saúde e Coletivo Feminino Plural, realizou uma análise da trajetória política do movimento feminista que culminou na aprovação da Lei Maria da Penha. Martha Narvaz, professora da UERGS, compôs a mesa e realizou reflexões acerca dos papéis de gênero e da construção de feminilidades e masculinidades.
O evento contou também com um Grupo de Trabalho intitulado "Tecendo Redes", atividade a construída pelas entidades que compõem a rede de assessoria às mulheres na região de Porto Alegre e metropolitana. O objetivo da atividade foi promover o diálogo e refletir sobre atuações conjuntas na rede. A partir desse encontro, foi criado o grupo de emails "Tecendo Redes Mulher", com o objetivo de ser um canal de diálogo permanente entre as diferentes instituições.
Confira AQUI o relatório completo do GT 'Tecendo Redes'.
O segundo painel abordou "A Lei Maria da Penha e a produção de subjetividades",refletindo sobre os modos como a Lei Maria da Penha vem operando na subjetividade de mulheres e homens. Contou com a participação de Andrea Fachel Leal, doutora em Antropologia Social pela UFRGS, que abordou uma perspectiva da antropologia sobre o modo como a Lei Maria da Penha vem produzindo transformações ou ressignificações nas relações de gênero. Raquel Silveira, psicóloga professora da Uniritter, falou sobre como a Lei Maria da Penha vem operando na subjetividade de mulheres e homens, realizando um recorte étnico na análise da violência contra a mulher. Nos brindou com sua participação também Carla Marrone Alimena, ex-advogada do G8-Generalizando, mestre pela PUCRS e UFRGS, refletindo sobre o discurso jurídico e o acesso à justiça na violência de gênero.
O painel de encerramento abordou "A aplicação da Lei Maria da Penha no contexto gaúcho", e teve por objetivo retratar os desafios da aplicação da Lei Maria da Penha no que tange a realidade gaúcha. Contou com a participação do Juiz Roberto Arriada Lorea, da Vara de Violência Doméstica de Porto Alegre, que realizou uma reflexão sobre o ciclo da violência, utilizando como dispositivo de debate o filme "Te doy mis ojos". O painel contou ainda com a participação da advogada Rudinéia de Souza, do Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo, refletindo sobre o dia-a-dia no acolhimento de mulheres vítimas de violência e sobre a efetividade das estruturas de assistência à mulher. E com a participação da delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, delegada titular da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, nos trazendo uma reflexão com base nos dados e índices da violência no estado do Rio Grande do Sul.
O G8-Generalizando agradece a todos e a todas que estiveram conosco trocando reflexões e experiências sobre o combate à violência contra mulher!
