STF decidirá sobre uso de banheiros por transexuais

Foto: Pixabay

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira, um recurso extraordinário (RE 845779), com repercussão geral, sobre o uso de banheiro feminino por mulher transexual.

O fato que deu origem ao recurso ocorreu em um shopping de Florianópolis (SC), que impediu uma transexual de usar o sanitário destinado às mulheres em 2008. O parecer de Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República, é favorável ao uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero.

Além de apontar se a transexual pode usar banheiro feminino, os ministros do STF decidirão se a proibição configura "conduta ofensiva à dignidade da pessoa humana e a direitos da personalidade, indenizável a título de dano moral". O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. 

Direito à identidade: ações de retificação de registro são protocoladas coletivamente

Projeto chegou à sexta edição | Foto: Augusta Silveira

A sexta edição do projeto “Direito à Identidade: viva seu nome!” ocorreu na tarde de 6 de novembro, em Porto Alegre. Um mutirão foi formado para protocolar coletivamente processos de retificação de registro civil de travestis e transexuais no Foro Central da cidade.

Estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e integrante do G8-Generalizando, André Piffero explica que a ação desenvolvida desde 2013 tem como objetivo dar visibilidade à pauta trans:

- É um ato político para chamar atenção do Poder Judiciário e efetivar a visibilidade da pauta.

Diana Viana, também assistente jurídica do G8-Generalizando, complementa que a atividade tem a pretensão de, no futuro, provocar mudanças na legislação.

- Uma das nossas demandas é conseguir uma lei que garanta a mudança de nome sem que as pessoas precisem acessar o Judiciário - relata a acadêmica de Direito da UFRGS.

O atendimento às 22 pessoas assistidas ocorreu um mês antes e envolveu profissionais e estudantes de diversas áreas, como direito, psicologia, serviço social e ciências sociais. O grupo trabalhou na elaboração de petições e pareceres.

Uma das pessoas assistidas é Lucien Corseuil, fotógrafo de 24 anos, que foi protocolar seu próprio processo na tarde de sexta-feira:

- Achei muito legal o ato, dá uma sensação de realidade. Tem um peso, uma noção de estar participando.

Clara Silveira, que desde setembro é uma das advogadas do G8-Generalizando, atuou pela primeira vez na ação.

- Gostei muito de entrar no grupo e estar no mutirão desde o começo. Para além das ações, o coletivo está marcando posição para a sociedade. Ver assistidos e assistidas protocolarem foi emocionante - conta Clara.

O projeto “Direito à Identidade: viva seu nome!” é uma parceria do do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da UFRGS, através do G8-Generalizando, com a Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul (Igualdade/RS), o Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero da UFRGS (Nupsex) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat).

Violência doméstica contra a mulher

Clique para ampliar!

La nube: protagonismo feminino no Caribe colombiano

Por Patrícia Vilanova Becker*

Um bosque encantado com aromas florais e boas energias. Assim nos sentimos em "La Nube: tienda creativa", situada no coração de Taganga em Santa Marta, Colômbia. O tradicional povoado de pescadores e pescadoras converteu-se em uma zona turística onde hoje circulam pelas ruas diversas nacionalidades e idiomas. Há cerca de um ano e meio a artesã e designer de jóias Sandra Morena teve uma inspiração: criar um lugar onde as pessoas se sentissem em meio a uma floresta encantada. 

A loja que vende roupas e artesanatos da região foi fundada com a solidariedade da amiga Bibiana Jarramillo e artistas locais. "Eu queria criar um conceito de lugar encantado, natural como um bosque, por isso se chama 'a nuvem'", afirma a artesã Sandra Morena. Ao redor da 'nuvem', encontramos jovens conversando, música e uma intensa vida cultural. "A 'nuvem' se tornou um ponto de encontro da comunidade", afirma. 

A loja criativa é mais uma entre as muitas iniciativas empreendedoras levadas adiante por mulheres colombianas nas economias locais. "Busco formar um ciclo ecológico com as pessoas, vendo produtos artesanais sem impacto ambiental, também busco apoiar a produção local e a indústria colombiana", diz a artista. 

Questionada sobre as dificuldades de ser uma mulher empreendedora, Sandra conta que o machismo ainda é uma realidade a ser enfrentada: "Às vezes aparece algum homem querendo falar mais forte, infelizmente ainda temos que enfrentar essas situações". Mas a designer, que após longos anos viajando pela América Latina decidiu residir em Santa Marta, onde mora há 08 anos, não perde o otimismo : "Tem muita gente fazendo coisas lindas em Taganga, hay que conocerlas".  E levando para casa um frasco de essências de ervas chamado "Poder Personal"  e um punhado de energias positivas, eu me despeço de Sandra com a esperança renovada e com a certeza de que há uma Colômbia criativa e feminista a ser conhecida. >>

* Integrante do G8-Generalizando: Direitos Sexuais e de Gênero e co-fundadora da iniciativa Freeda: espaços de diversidade. ** Fotos tiradas em Taganga, Santa Marta-Colômbia em 16/01/2015.

Criada comissão para implantar uso de nome social no âmbito da UFRGS

A UFRGS designou comissão para elaborar proposta de regulamentação da política de uso de nome social para pessoas travestis e transexuais no âmbito da instituição. A medida visa a atender a decisão nº 126/2014, do Conselho Universitário.

Na tarde de hoje, o reitor Carlos Alexandre Netto entregou as portarias de designação aos integrantes da comissão especial, que tem 90 dias para elaborar a proposta: Jussara Reis Prá (presidente), Bruna Silva do Amaral, Luis Carlos Sturmer, Maria Elisabete da Silva Martini e Paula Sandrine Machado. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor.

Direito à diversidade – a edição de junho do Jornal da Universidade traz uma matéria sobre os direitos da população LGBT, especialmente em relação ao auxílio que o Serviço de Assessoria Jurídica (Saju) presta a essa comunidade. Leia a reportagem completa aqui.

FONTE: http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/criada-comissao-para-implantar-uso-de-nome-social-no-ambito-da-universidade

Casamento Coletivo de casais homoafetivos em Porto Alegre 

O Tribunal de Justiça do RS vai realizar, em Porto Alegre, o primeiro casamento coletivo de casais homoafetivos.

Reservem a data, se inscrevam ou divulguem entre os seus contatos e nas redes sociais:

A cerimônia ocorrerá dia 25 de setembro, às 16h, na Galeria dos Casamentos, no Palácio da Justiça. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de julho e as vagas são limitadas a 30 casais, residentes na Capital e sem condições de arcar com os custos.

Informações pelo fone (51) 3210.7349 e (51) 3210.7221.

MPF reúne-se com movimentos sociais para discutir violência obstétrica

Na última quarta-feira (23/04), o Ministério Público Federal representado pelas procuradoras Ana Paula C. de Medeiros e Suzete Bragagnolo discutiu junto a movimentos sociais o enfrentamento da violência obstétrica no Estado. A reunião contou com representantes da Ong Artemis, Grupo Nascer Sorrindo, Parto do Princípio, G8-Generalizando (SAJU-UFRGS), Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Saúde do RS, Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do RS, doulas e usuárias do sistema de saúde. Após diagnóstico dos problemas enfrentados envolvendo dificuldades na implementação da Rede Cegonha, formação de profissionais sensíveis ao tema, políticas de controle social e prevenção, o grupo encaminhou a realização de uma audiência pública sobre o tema da Violência Obstétrica, Identificação e Prevenção, que deverá ser articulada nos próximos meses. O G8-Generalizando, que participou de sua primeira reunião em torno da pauta, inicia a apropriar-se do tema da violência obstétrica e somar forças junto a outros parceiros. #SOMOSTODXSADELIR

Marcha das Vadias POA-2014: oficina de cartazes transfeministas do G8-Generalizando

No dia 27 de abril, às 14h, o G8-Generalizando promove uma oficina de cartazes transfeministas no Parque Farroupilha (Redenção), onde, em seguida, acontece a Marcha das Vadias 2014 - Porto Alegre! Divulguem e compareçam!

Se ser livre é ser vadia, somos todas vadias!

Orgasminho Poético

tuas palavras querem meu corpo

feito
de uniformes

não entendem que esse corpo dança
a magia 

dos unicórnios

(Poema de Lurya Grimm)

Em 2014 o SAJU apresenta a 6ª Edição da sua SEMANA DE DIREITOS HUMANOS!
O evento ocorrerá de 17 a 21 de março no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS

https://www.facebook.com/events/214872775386875/?ref_dashboard_filter=upcoming

O G8-Generalizando vem fazer convite especial para todxs!

Ressaltamos os painéis de quarta e quinta-feira e introduzimos o convite para a nossa oficina!

Oficina:

Mulheres e invisibilidades: problematizando a mídia do 8 de março.

https://www.facebook.com/events/546738095447187/?ref_newsfeed_story_type=regular

Quando?

Terça Feira às 15h30min

O que?

Faremos uma rápida proposta e após debates , iniciaremos uma intervenção!

Nesse ano, a programação da Semana será :

● Segunda-feira: Abertura - 50 anos da Ditadura Civil-Militar

● Terça-feira: Violação de Direitos Humanos na Copa do Mundo

● Quarta-feira: (Des)Construindo a noção de família
Painelistas: Luciane Rodrigues, Eduardo Lomando, Matheus Muller

● Quinta-feira: Criminologia Feminista
Painelistas: Fabiane Simioni, Daiane Hermann, Mariana Chies Santiago Santos, Lívia de Souza

● Sexta-feira: Comunicação Não-Violenta e Mobilizações: uma estratégia possível?
Painelistas: Dominic Barter e Roberta Baggio



Oficinas:

●Mulheres e invisibilidades: problematizando a mídia do 8 de março

Data:18/03

Horário:15h30

Local: Faculdade de Direito UFRGS, sala a definir

● Cidade, Memórias e Luta por Direitos: Roda de Conversa com Moradores/as e Apoiadores/as da Vila Dique

Data: 20/03
Horário: 9h30
Local: a definir

● "Com menor não dá nada" - debatendo os mitos da Justiça Juvenil
Data: 20/03
Horário: 11h30
Local: sala 08 da Faculdade de Direito UFRGS


● Comunicação Não-Violenta, com Dominic Barter
Data: 21/03
Horário: 16h30
Local: Faculdade de Direito UFRGS